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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:20
A Seguridade Social como peça fundamental para a manutenção da Ordem Social do país
. Verificou-se través de estudos bibliográficos e documentais que a seguridade social é um fator essencial para o desenvolvimento sustentável de um país
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:24
Casan condenada por péssima qualidade de água no município de Rio do Oeste
De acordo com o relatório técnico da Vigilância Sanitária Municipal e com laudos periciais, a água estaria fora dos padrões mínimos de potabilidade, acusando presença até mesmo de coliformes fecais
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:45
Crimes contra a honra na perspectiva do Direito Eleitoral
se encontre, o fator que não se modifica é a proteção a esse princípio, com a ênfase devida desde as mais antigas legislações até as mais recentes.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 21:12
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 13:36
Ministro defende o fim do fator previdenciário
Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:10
Aprovada urgência para projeto sobre fator previdenciário
O fator previdenciário atual não atingiu o objetivo principal e requer urgência na votação do projeto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:40
Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental
De acordo com o MP, o muro tem contribuído para o assoreamento do rio, além de comprometer outras
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 13:59
Triste história política do Rio de Janeiro
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 17:15
Justiça decreta extinção da Fundação Rio Madeira
Foi decretada a extinção da Fundação Rio Madeira, entidade de apoio à UNIR, por decisão pela 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:20
Net Rio é condenada por cobrança indevida
A consumidora deverá ser indenizada moralmente em R$ 5 mil reais por ter sido cobrada indevidamente por uma dívida já paga
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 14:46
Absolvido homem que nadou nu em rio
A Turma Recursal Criminal do Estado do Rio Grande do Sul absolveu homem acusado de ato obsceno por nadar nu no rio Pulador.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 13:02
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 16:07
Supremo manda fechar bingos no Rio
RIO e BRASÍLIA - Pelo menos três bingos do Rio terão que fechar, mais uma vez, as suas portas. O
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2003 - 02:00
Rio Federal - construção de rancho - Competência
Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Array Publicado em 2014-08-04T19:30:00+00:00
Juízes são alvos de reclamação no Rio
Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho
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Array Publicado em 2012-03-01T20:00:18+00:00
Justiça do Rio autoriza transferência de Mica
Mica ostenta 12 anotações em sua folha de antecedentes criminais e sete mandados de prisão em seu desfavor